Quem paga a reforma, inquilino ou proprietário?





Reforma de imóvel alugado, seja casa ou apartamento, é sempre um dilema. 







Quem deve arcar com os custos da obra? Como chegar a um acordo com relação a isso?


Em apartamentos, por exemplo, obras de melhoria, estabelecidas pelo condomínio, normalmente ficam sob a responsabilidade do proprietário do imóvel. Mas e os custos de uma reforma interna (troca de uma porta, de um encanamento, pintura etc.), com quem ficam?

Entrando em um acordo: 

Pela legislação, os proprietários dos imóveis são responsáveis pelo pagamento de todas as despesas extraordinárias, que normalmente se referem à valorização ou manutenção do valor da propriedade. 

Para o inquilino, sobram as despesas ordinárias, referentes à conta de água, luz, funcionários e despesas de conservação. 

Apesar de a legislação estabelecer as diferenças, quando o assunto é reforma, quem paga o quê é sempre um problema. A dica, nestes casos, é: conversar. O diálogo é sempre o melhor caminho para chegar a um acordo. 

Por meio de uma conversa franca entre inquilino e proprietário, é possível acordar um desconto no aluguel, a divisão de algumas despesas etc. O importante é deixar tudo em contrato, para evitar problemas futuros. 




Mas lembre-se: mesmo que o inquilino ache imprescindível reformar o imóvel, antes de tomar qualquer decisão precisa, em primeiro lugar, de uma autorização, por escrito, do proprietário. 






Se este não concordar, o inquilino fica proibido de fazer qualquer mudança. Além disso, em caso de condomínios, é importante verificar se a obra não altera a fachada do prédio, não mexe com outras unidades etc. Só depois de tudo acertado é que é possível dar início às obras. 

Para facilitar o entendimento, seguem as definições de despesas ordinárias e extraordinárias, atribuições de inquilinos e proprietários, nesta ordem: 

Despesas ordinárias (inquilino):

Nos condomínios, entram as despesas com salários, encargos, água, esgoto, gás e luz nas áreas de uso comum, contribuições à Previdência Social, manutenção e conservação de equipamentos hidráulicos, elétricos, mecânicos e de segurança de uso comum (bombas, porteiro eletrônico, elevadores, antenas coletivas), limpeza e conservação de instalações e dependências de uso comum (inclusive pintura), rateios de saldo devedor (salvo se anteriores ao período da locação) e reposição parcial ou total do fundo de reserva, caso tenha sido utilizado para o custeio ou complementação de gastos ordinários. 

Despesas extraordinárias (proprietário): 

Obras de reforma ou acréscimo que interessem à estrutura integral do prédio, pinturas de fachadas, esquadrias externas, poços de aeração e iluminação, obras destinadas a repor as condições de habitação do edifício, indenizações trabalhistas e previdenciárias pela dispensa de empregados ocorrida em data anterior ao início da locação, instalação de equipamentos de segurança, combate a incêndio, telefonia, intercomunicação, esporte e lazer, constituição do fundo de reserva e obras de decoração ou paisagismo nas partes de uso comum do condomínio.

Serviços:




Fonte: Forum da Construção. 

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